A 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, localizada no sudeste do Pará, homologou um acordo histórico no valor de R$ 7,45 milhões para a quitação de dívidas trabalhistas remanescentes do antigo garimpo de Serra Pelada. O processo, que tramitava há cerca de uma década, envolve a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a Colossus Mineração Ltda.
O acordo beneficia diretamente 95 garimpeiros que aguardavam o desfecho da disputa iniciada em 2014. Estes profissionais fazem parte de um grupo que enfrentou anos de espera e incertezas em uma das trajetórias mais emblemáticas da mineração brasileira. A responsabilidade pelo pagamento agora é compartilhada de forma solidária pela empresa Tectônicas Mineração Ltda., que entrou no processo assumindo o débito e poderá atuar como futura operadora do empreendimento, desde que obtenha as licenças ambientais e regulatórias necessárias.
O desfecho financeiro já teve seu primeiro passo consolidado:
Depósito inicial: Mais de R$ 1,5 milhão já foi depositado para o início dos pagamentos.
Parcelas semestrais: Estão previstos novos pagamentos para julho de 2026 e janeiro de 2027.
Saldo remanescente: O restante da dívida será quitado em 48 parcelas adicionais até a liquidação total do débito.
O magistrado responsável pela homologação, juiz Albeniz Martins e Silva Segundo, destacou que o caso simboliza um avanço importante em uma história marcada pela mistura de expectativas e frustrações de milhares de trabalhadores que, na década de 1980, transformaram Serra Pelada no maior garimpo a céu aberto do mundo. Embora o acordo traga alento aos 95 beneficiários, a situação da Coomigasp ainda é complexa. Estimativas indicam que o passivo total da cooperativa pode ultrapassar R$ 350 milhões, com diversas outras ações judiciais movidas por fornecedores e prestadores de serviços ainda em tramitação.
Fonte: (Roma News)
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