O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento ontem à Polícia Civil do Distrito Federal sobre uma arma registrada em seu nome. O equipamento foi apreendido durante uma blitz de trânsito em Brasília com um de seus seguranças.
A apreensão e o inquérito
Na semana passada, o militar Estácio Leite da Silva Filho, que atua na segurança de Bolsonaro, foi parado em uma blitz a 33 quilômetros da residência do ex-presidente. Ele levava uma Glock de calibre nove milímetros, registrada no nome do ex-presidente.
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu um inquérito para apurar a posse da arma de Bolsonaro pelo segurança. A corporação requereu ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal do ex-presidente, a oitiva dele nesta semana por videoconferência.
Moraes autorizou os policiais a colherem o depoimento de Bolsonaro. Contudo, o ministro cobrou que a oitiva fosse realizada presencialmente para cumprir a decisão judicial que o proíbe de utilizar dispositivos eletrônicos.
Os argumentos da defesa
Em ofício enviado ao gabinete do ministro do STF, a defesa de Bolsonaro argumentou que ele entregou a arma a Estácio Filho. O motivo seria a constatação de que o percussor estava inoperante.
O ex-presidente teria pedido ao segurança que consertasse o dispositivo. “Acompanhei o presidente Bolsonaro em seu depoimento sobre o episódio que envolveu o encontro de uma arma de fogo, registrada em seu nome, em posse de um de seus seguranças, durante blitz policial”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno nas redes sociais.
O advogado acrescentou que a arma era propriedade de Bolsonaro e estava devidamente registrada. Ele defendeu que, não havendo determinação de cancelamento de seu registro e entrega, a mesma deveria, de fato, estar em seu endereço residencial.
Cunha Bueno relatou que, ao manusear a arma, Bolsonaro constatou a existência de defeito. Por isso, recorreu a um de seus seguranças para pedir o reparo. “Em momento algum houve intuito de descumprir qualquer determinação legal, sendo certo que se trata de episódio criminalmente acromático. Aguardamos que o inquérito, em trâmite na Polícia Civil do Distrito Federal, seja, em breve, arquivado”, declarou o advogado.
Prisão domiciliar e implicações
O caso da arma apreendida será decisivo na avaliação de Moraes sobre a manutenção ou não de Bolsonaro em prisão domiciliar. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao ministro que o ex-presidente seja mandado de volta a um estabelecimento prisional.
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