Nesta sexta-feira (11), dois bairros de Marabá, no sudeste do Pará, estão sendo beneficiadas pela ação “Minha Certidão, Minha Cidadania – Pai Legal”. O objetivo dessa ação, gratuita, é atualizar as certidões de nascimento das crianças que possuem sub-registro da paternidade.
Os bairros contemplados são Km 7 e Araguaia (Fanta), e a ação acontece das 9h às 17h, englobando tanto os alunos da Escola Inácio de Souza Moita quanto da Escola Prof. José Flávio Alves de Lima, além das mães interessadas.
O defensor público Francelino Silva, idealizador do projeto, identificou uma preocupante incidência de certidões em Marabá que omitem o nome do pai. “Somente na rede municipal, registramos 3.277 alunos matriculados sem essa informação paterna”, destacou.
Durante ação serão oferecidos três serviços:
se o reconhecimento for voluntário, o cartório estará presente e os pais já saem com a certidão de nascimento atualizada;
caso haja dúvida na paternidade será realizado o exame de DNA no mesmo local. Será recolhido o material e assinado um termo de reconhecimento, caso o resultado der positivo;
mãe que não sabe o paradeiro, o pai já faleceu ou não quer assumir, será preparada uma Ação de Investigação de Paternidade, que será proposta junto ao Judiciário para dar início à investigação.
Documentos necessários
De acordo com os organizadores, para ser atendido é necessário levar:
documento da mãe e do pai com RG e CPF;
comprovante de residência;
certidão de nascimento da criança.
Caso haja a necessidade de exame de DNA, é necessário o comparecimento da criança para coleta do material para o exame, segundo a prefeitura.
Fonte: (Portal Debate)
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