Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar, nesta quinta-feira (3), a cassação de seu mandato referente às eleições de 2020, o prefeito de Tucuruí (PA), Alexandre França Siqueira (MDB), usou as redes sociais para se pronunciar sobre a decisão. Ele afirmou que a sentença não interfere em seu mandato atual, iniciado após a reeleição.
“O processo trata de R$ 900 em gasolina, referente à campanha de 2020. O mandato cassado foi o que já se encerrou. Nada muda, vamos continuar trabalhando. Não acreditem em fake news”, declarou Siqueira.
A manifestação ocorreu após o TSE confirmar, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia cassado o mandato do prefeito e do então vice, Jairo Rejânio de Holanda Souza (MDB), por abuso de poder econômico e distribuição irregular de combustível a eleitores, prática considerada ilegal. A Corte também decretou a inelegibilidade de Siqueira por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município. Jairo Holanda, atual presidente da Câmara Municipal, foi isentado das sanções de inelegibilidade e multa.
O episódio que motivou a cassação ocorreu em 12 de novembro de 2020, três dias antes do pleito, quando Alexandre Siqueira promoveu a entrega de requisições de combustível no valor de R$ 50,00 a diversos eleitores, o que, segundo a relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, comprometeu a igualdade da disputa.
Apesar da decisão da Justiça Eleitoral, Alexandre Siqueira reforçou que continuará exercendo normalmente as funções como prefeito. A Câmara Municipal de Tucuruí, presidida pelo ex-vice de Siqueira, Jairo Holanda, ainda não se manifestou sobre o caso.
Fonte (Portal Debate)
Comentários