O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), afastou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, após denúncias de envolvimento no esquema conhecido como “máfia dos falsos taxistas”. A decisão foi anunciada nas redes sociais nesta última segunda-feira (16), um dia após o caso ser exposto pelo programa Fantástico.
Segundo o governador, o afastamento visa garantir que as investigações sejam concluídas “com a maior brevidade e total isenção”. O coronel Pitágoras Mendes Nunes assumirá o comando da PM temporariamente.
O coronel Paulo Fernando foi apontado como um dos beneficiários de um esquema ilegal que permitia a compra de veículos novos com isenção de impostos por pessoas que se passavam por taxistas. Segundo o Ministério Público (MP), ele possuía registro de taxista na cidade de Bacabal, a 250 km de São Luís, e adquiriu dois veículos com isenções fiscais.
Em 2021, o coronel comprou um veículo que teve R$ 14 mil abatidos no preço. Apesar de admitir, em um documento oficial, que possui um alvará de taxista, ele reconheceu que “não exerce atividade remunerada como taxista” e solicitou o cálculo dos impostos devidos para regularizar sua situação. No entanto, o MP afirma que a dívida ainda não foi quitada.
Outro fato questionado nas investigações é que o veículo do comandante circulava com placa de uso particular, e não com a placa de números vermelhos, obrigatória para táxis.
A Secretaria de Segurança Pública informou que, além do comandante, outros policiais militares supostamente envolvidos no esquema também foram afastados.
Como funcionava o esquema
O Ministério Público descobriu um esquema de fraude e sonegação de impostos que permitia a compra de veículos novos com até R$ 20 mil de desconto. Para isso, os envolvidos registravam-se como taxistas e conseguiam alvarás que lhes garantiam o benefício fiscal.
Os automóveis, muitas vezes de luxo, recebiam a isenção de impostos, mas não eram utilizados para o transporte de passageiros. Investigadores apontam que 35% dos cerca de 10 mil veículos comprados com isenção de impostos no estado entre 2020 e 2024 apresentam indícios de irregularidades.
O promotor Giovanni Cavalcanti, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal (Gaesp), destacou que servidores públicos não podem legalmente ter alvarás de taxista e, portanto, não são autorizados a acessar o benefício.
Outros envolvidos
Além do coronel Paulo Fernando, outros oficiais também são investigados, como o coronel Mário Sérgio Cutrim dos Santos, do Batalhão de Polícia Ambiental, e o coronel Rômulo Henrique Araújo da Costa.
Segundo o MP, Mário Sérgio utilizou uma declaração da Prefeitura de Colinas, cidade a 440 km da capital, para se registrar como taxista e adquiriu um carro com R$ 20 mil de desconto. Após a denúncia, ele mudou a categoria do veículo para particular, mas não se pronunciou sobre o caso.
Já o coronel Rômulo também obteve um alvará de taxista em Bacabal e comprou um veículo com isenção de impostos, mas admitiu que nunca exerceu a função.
Além dos policiais, outros cidadãos estão envolvidos no esquema. Entre eles, Elisângela Cutrim Santos, irmã do coronel Mário Sérgio, que comprou um carro com desconto de quase R$ 16 mil utilizando um alvará de taxista da cidade de Bacabal, embora viva e trabalhe em São Luís.
Resposta das autoridades
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) informou, em nota, que a investigação é sigilosa e que não pode fornecer informações sobre terceiros. O órgão também não esclareceu como veículos adquiridos com isenção de impostos para táxis foram registrados como particulares.
O caso segue sob investigação do Ministério Público, que promete responsabilizar todos os envolvidos no esquema.
Fonte: (Portal Debate)
Comentários