A Polícia Civil de Parauapebas prendeu, na terça-feira (1º), Andraci Travassos dos Santos, de 49 anos, para cumprimento de pena definitiva por estupro de vulnerável. Ele foi condenado a 8 anos, 8 meses e 25 dias de prisão em regime fechado.
O mandado de prisão foi expedido no dia 26 de junho pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas. Após ser localizado, Andraci foi conduzido à delegacia, apresentado à autoridade policial de plantão e permanece à disposição da Justiça.
As autoridades não divulgaram detalhes sobre o caso, mas confirmaram que se trata de crime contra vulnerável. Pela legislação brasileira, esse tipo de crime abrange situações em que a vítima, por ser menor de 14 anos ou apresentar alguma condição de fragilidade física ou mental, não possui capacidade legal de consentimento.
A legislação penal trata esses casos com rigor, prevendo penas mais severas para quem se aproveita da vulnerabilidade da vítima.
Fonte: (Portal Debate)
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