A 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), iniciou nesta quarta-feira (24), em Belém. A abertura magna do evento começou às 18h, na sede do MPPA. A mesa de abertura do evento contou com a presença do presidente da Abrampa e do promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Alexandre Gaio.
“Diante do atual e preocupante cenário socioambiental caótico e de emergência climática, o Ministério Público ambiental precisa se distanciar cada vez mais daquelas atuações consideradas tradicionais, apartadas e desconectadas das demais instituições e da sociedade civil, que concentram ações isoladas e somente sob demanda. É preciso consolidarmos um novo modelo de atuação, é necessário aperfeiçoarmos a forma de cumprimento dos mandamentos constitucionais de proteção ao meio ambiente dirigidos ao Ministério Público”, disse o presidente da Abrampa durante a programação.Para ele, é necessário uma ação conjunta com as diversas instituições. “Somente uma atuação articulada, planejada e estratégica do Ministério Público com os órgãos de fiscalização ambiental e de segurança pública, com a utilização de forças-tarefas interinstitucionais planejadas, com prévio cruzamento de dados e informações, utilização de tecnologias de imagens de satélite e de fiscalização também no seu formato remoto, é que terá condições mínimas para enfrentar, parcialmente, o volume e complexidade do problema. Parcialmente, porque é necessário ir além”, acrescenta.
“O presente Congresso pretende contribuir para todos os presentes, em especial para que esse Ministério Público ambiental que queremos seja instrumentalizado com informações, reflexões, boas práticas e proposições para a consolidação de uma nova, necessária e mais eficiente forma de agir na defesa do meio ambiente e na defesa da vida”, enfatiza, ainda, o presidente da Abrampa.Durante a abertura do evento, também estiveram presentes o procurador de justiça do MPPA e coordenador do Centro de Atendimento Operacional ao Meio Ambiente, José Godofredo; representantes de povos tradicionais, como Vanuza Cardoso, da comunidade quilombola Abacatal, localizada em Ananindeua; e o cacique Dadá Borari, da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Indgena Maró. Outros representantes do MPPA também acompanharam a abertura magna.DebatesCom o tema “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”, o evento segue até a sexta-feira (26). O objetivo central é trazer um debate voltado aos principais problemas e desafios socioambientais no Brasil. E ainda, abordar as soluções e estratégias para o enfrentamento a essas problemáticas – tudo isso a partir de pesquisas, estudos e experiências que já trouxeram resultados concretos.O congresso reúne mais de 30 especialistas, acadêmicos, profissionais do direito, autoridades governamentais e representantes da sociedade civil para discussões sobre os desafios e soluções relacionados às mudanças climáticas no âmbito jurídico. São esperados mais de 300 participantes ao longo dos três dias da programação.
O evento tem a programação dividida em painéis interdisciplinares que incluirão a apresentação de projetos em desenvolvimento nas áreas de conservação socioambiental e redução das mudanças climáticas. Também serão debatidas pesquisas e estudos que instiguem novas iniciativas, além de resultados do trabalho do Ministério Público em articulação com outros órgãos, que buscam fomentar ações estratégicas e articuladas entre as mais diversas instituições participantes.Confira a programação do congresso:Dia 25/04, quinta-feira (a partir das 8h30)PAINEL II – Mudanças ClimáticasRafaela Santos Martins da Rosa (Juíza Federal TRF4)Claudio Almeida (INPE)Andréia Mello (FUNBIO)Tarcila Santos Gomes britto (CMA – CNMP)PAINEL III – Desmatamento, Grilagem e Destinação de Terras PúblicasPaulo Moutinho (IPAM)Ione Missae da Silva Nakamura (Promotora de Justiça MPPA)Alexandra Monteiro Alves (IMAZON)Pablo Hernandez Viscardi (Promotor de Justiça MPRO)PAINEL IV – Responsabilidade Socioambiental na Cadeia ProdutivaLaurent Javaudin (União Europeia)Rafael da Silva Rocha (Procurador da República MPF – AM)PAINEL V – Criminalidade Ambiental OrganizadaAlexander Jay Walsh (UNODC)Naiara Ames de Castro Lazzari (Promotora de Justiça MPRO)PAINEL VI – Logística Reversa de Resíduos e o Novo Marco do SaneamentoDione Manetti (PRAGMA)Bárbara Kobayashi (InpEV)Fernando Silva Bernardes (Central de Custódia)Luis Fernando Cabral Barreto Junior (Promotor de Justiça MPMA)Dia 26/04, sexta-feira (a partir das 8h30)PAINEL VII – Acesso à Justiça Ambiental, Comunidades Tradicionais e Proteção aos Ativistas AmbientaisLilian Regina Furtado Braga (Promotora de Justiça MPPA)Ciro Brito (Instituto Socioambiental – ISA)Paulo Busse (Ameaças aos ativistas ambientais)Humberto Freire (Delegado PF e Diretor da DAMAZ)PAINEL VIII – Unidades de Conservação e Extrativismo, e boas práticas na destinação de recursos ambientaisErika Guimarães (Coalizão PRO-UC)Eliani Maciel (ICMBio)Lucas Pardini Gonçalves (Promotor de Justiça MPMG)Serviço22º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada
Data: 24, 25 e 26 de abrilLocal: Auditório Nathanael Farias Leitão. Edifício-Sede do MP/PA (Rua João Diogo, 100 – Campina)
Fonte: ( O Liberal)
