Belém se prepara para receber a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30) em 2025, um evento que reunirá representantes de diversos países, incluindo Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia, Islândia, França, Canadá, Alemanha, Austrália, Estados Unidos, Itália, Japão e Reino Unido, onde o saneamento básico é uma realidade consolidada.
Enquanto a cidade se prepara para o evento, surge a pergunta: como essas nações reagirão diante de uma realidade onde as pessoas não possuem acesso a água potável e saneamento básico? O acúmulo de lixo nas ruas e a precariedade dos ônibus representam um desafio para a mobilidade urbana.
E se durante o evento ocorrer uma forte chuva amazônica, os participantes perceberão bairros inundados e a cidade submersa, com lixo, ratos e resíduos diversos disputando espaço nas ruas transformadas em rios de detritos. Qual será a reação desses visitantes?
É crucial que o Brasil e os estados da Amazônia Legal reafirmem seus compromissos internacionais de eliminar o desmatamento ilegal até 2030, reduzir as queimadas e diminuir as emissões de gases do efeito estufa.
Além de abordar uma agenda de restrições às práticas insustentáveis, é importante adotar ações coercitivas para combater o crime socioambiental. No entanto, também é necessário destacar uma agenda propositiva de sustentabilidade, baseada em boas práticas, com foco no saneamento básico, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos.
Nos nove estados da Amazônia Legal e nos 754 municípios amazônicos, quase 28 milhões de pessoas não têm acesso a esses direitos básicos, incluindo água potável e saneamento. Milhões de crianças, idosos e mulheres são afetados por essa falta de infraestrutura.
Por outro lado, é um fato que a Amazônia ainda enfrenta um processo acelerado de desmatamento, queimadas e comércio ilegal de madeira. O desmatamento traz problemas graves e é prejudicial para a sociedade, a economia e a natureza. Além disso, está frequentemente associado à ilegalidade, a conflitos sociais e alimenta a violência na região, prejudicando o desenvolvimento econômico saudável.
Uma política de substituição do desmatamento pelo manejo florestal sustentável e pela adoção de sistemas agroflorestais (SAF), além da recuperação de áreas degradadas, é uma abordagem racional do ponto de vista econômico.
Essas medidas podem viabilizar a produção agrícola e pecuária em bases sustentáveis, sem a necessidade de desmatar a floresta. Considerando a extensão territorial das áreas já desmatadas, uma vez recuperadas, elas podem ser utilizadas para culturas comerciais e pecuária, sem a ocorrência de desmatamento e queimadas.
No caso de Belém, há a oportunidade de se tornar uma cidade referência em práticas sustentáveis. Isso inclui a implementação de saneamento básico, melhoria na mobilidade urbana e uma gestão eficiente dos resíduos sólidos. Além disso, a cidade pode desenvolver ações de agricultura urbana, criando um cinturão de produção de alimentos e adotando o manejo sustentável do açaí, bem como a recuperação das áreas degradadas.
Dessa forma, Belém estaria contribuindo para a redução do desmatamento e das queimadas, optando por um manejo sustentável dos recursos naturais e participando ativamente no armazenamento e sequestro de carbono. Essas ações também criariam condições favoráveis para a economia local, com a produção de alimentos e um clima mais agradável, contribuindo para a agenda climática internacional.
Pará enfrenta desafio crítico no saneamento
No entanto, é preocupante constatar que o Pará possui quatro municípios entre os piores índices de saneamento do Brasil. Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, com base em dados de 2021, Marabá ocupa a segunda posição, Santarém está em quinto lugar, Belém em sétimo e Ananindeua em décimo.
A nível nacional, o meio ambiente recebe diariamente o equivalente a 5,5 mil piscinas olímpicas de esgotos não tratados, representando um volume de 2,5 milhões de litros de poluição. O Ranking do Saneamento revela que Marabá ocupa a 99ª posição entre os municípios analisados, tendo acesso regular à água própria para consumo apenas 36,6% da população local. Em relação à coleta de esgoto, apenas 0,73% da população tem acesso a esse serviço, sendo que somente 2,26% do esgoto coletado é tratado.
A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), responsável pela gestão do serviço de saneamento em Marabá e em todo o estado, é criticada por não oferecer um serviço adequado à população. A falta de investimentos e de infraestrutura compromete a qualidade de vida dos moradores e coloca em xeque a capacidade do estado em receber eventos internacionais, como a COP 30.
Fonte: (Portal Debate, com Diógenes Brandão)
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