Os Estados brasileiros passarão por mudanças no formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina a partir da próxima quinta-feira (1º). A nova medida pode elevar o preço médio do litro do combustível no país e o custo deverá ficar mais caro na maioria dos pontos.
No Pará, a expectativa de variação do preço médio de revenda de gasolina deve ficar nos 2,6%. O cálculo foi repassado pela Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável. Da lista divulgada, apenas Alagoas, no Amazonas e no Piauí houve uma redução de preço final da gasolina.
A partir de quinta-feira (1º), o tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro. Até esta quarta-feira (31), este imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia dependendo de cada estado, entre 17% a 23%.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança “foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional”.
Confira a possível variação do preço da gasolina nos outros Estados:
MS 5,8%
RS 5,7%
GO 5,5%
AP 5,6%
MT 5,2%
SC 5,0%
SP 5,0%
PB 5,1%
PE 5,0%
ES 4,8%
MG 4,7%
PR 4,1%
RJ 3,8%
DF 3,7%
RO 3,0%
SE 3,4%
RR 2,8%
PA 2,6%
MA 2,4%
BA 1,4%
CE 1,2%
TO 0,9%
AC 0,6%
RN 0,3%
AL -0,6%
AM -1,7%
PI -2,2%
Fonte (O Liberal)
