Uma fiscalização realizada pela unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda, neste sábado, 13, no sudeste do Estado, apreendeu mais de 21 toneladas de frutas, sendo 19 toneladas de maçã e duas toneladas de ameixas, que viajavam sem o recolhimento do principal imposto estadual, ICMS.
Na abordagem da fiscalização, o motorista do veículo apresentou nota fiscal da carga tendo destinatário uma pessoa física. Porém, tal quantidade de produtos configura intuito comercial, não de consumo próprio, devendo o comprador ser caracterizado como contribuinte e recolher o imposto na entrada do Estado.
A mercadoria vinha de Caxias do Sul (RS), com destino a Parauapebas, e cujo valor supera R$ 65 mil é perecível e por isso o veículo foi lacrado até o destino final, onde servidores da Secretaria conferiram a carga e autuaram o contribuinte, através de auto de infração que alcançou o valor de cerca de R$19.000,00, entre imposto e multa.
( Com informações Sefa )
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