No Dia do Enfermeiro, Alepa debate projeto que estabelece piso salarial da categoria

Na tarde desta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realiza uma audiência pública em defesa do Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado, que estabelece o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira. A sessão será em formato semipresencial, a partir das 16h, e está sendo realizada também em homenagem ao Dia do Enfermeiro, comemorado no dia 12 de maio.

O evento atende a uma solicitação do Sindicato dos Enfermeiros (Senpa) e foi proposto pelo deputado Carlos Bordalo (PT). Existem cerca de 2,4 milhões de trabalhadores da saúde, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, presentes em todos os municípios brasileiros, atuando em todos os níveis de atenção à saúde (primária, secundária e terciária), segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Há situações identificadas pelo Cofen de profissionais recebendo menos do que um salário mínimo mensal trabalhando em regime de plantão avulso em um dos períodos de maior crise da saúde mundial do século XXI.

De autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), o Projeto de Lei em tramitação no Senado e que será debatido durante a audiência visa reparar a disparidade salarial da categoria que é incompatível com a responsabilidade e com a formação do profissional. A proposta estabelece um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras – valores correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais.

Uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, outros senadores e representantes da Enfermagem, terminou sem acordo, na última segunda-feira (10), uma vez que o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não compareceu para discutir o PL 2.564/2020. De acordo com informações divulgadas pelo Senado, os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação.

A audiência pública realizada pela Alepa será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Deputado Bordalo (Facebook), Portal www.alepa.pa.gov.br, Rádioweb e TV Alepa canal 8.2 (UHF/Digital).

( Fonte: ORM )