O Governo Federal sancionou, na última quarta-feira (31), a lei que reduz a zero as alíquotas do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – ambos impostos federais – sobre as receitas do transporte aéreo de passageiros pelos próximos cinco anos. Com menos impostos a pagar, os consumidores podem ficar entre os mais beneficiados.
De acordo com o Ministério do Turismo, a medida deve representar uma redução de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação brasileira. Desta forma, as companhias aéreas vão conseguir reduzir todos os impactos negativos gerados pela pandemia da covid-19, quando o número de viagens diminuiu drasticamente.
Apesar da boa notícia, o próprio governo enfatizou que os preços das passagens não ficaram mais baixas, mas sim, será garantido que não haja reajustes, ou seja, permitindo que cheguem a valores exorbitantes. A ideia é que os preços fiquem congelados por um tempo.
Quais são as reais mudanças com a lei?
Redução dos custos operacionais das companhias;
Congelamento dos preços das passagens permitindo que não sejam mais reajustadas encarecendo o bolso do consumidor;
Manutenção de empregos no setor aéreo;
Pode possibilitar a entrada de novas companhias aéreas para operar no Brasil, gerando mais competitividade.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu que irá pressionar as companhias aéreas a baixarem o valor das passagens o quanto antes. Vale ressaltar também que outros fatores também são levados em consideração na hora da cobrança das passagens, como o preço do querosene de aviação. No último dia 1º, o combustível teve redução pela Petrobras a 35%, sendo este o quarto mês em queda.
Viagens pelo Brasil podem ficar mais baratas, diz dona de agência
A microempreendedora Izabelle Araújo, dona de uma agência digital que cria roteiros personalizados de viagens, precisa diariamente consultar sites para consultar os preços das passagens aéreas e afirmou ainda não ter observado nenhuma redução nos valores por ser uma mudança muito recente.
“Eu, como profissional do turismo, vejo com bons olhos. Acho importante esse posicionamento do governo e essa disponibilidade da Embratur e da Anac, dos órgãos reguladores, de fazer o seu papel e cobrar melhores condições das empresas áreas”, afirmou Izabelle comemorando a decisão.
Ela comentou que durante a pandemia o turismo foi um dos setores mais afetados, por conta dos cortes dos voos, que geraram o fechamento temporário de muitos hotéis. “Falando especificamente das companhias, foi uma época que elas reduziram muito as receitas. Com o retorno, agora, elas começaram a ‘tirar o prejuízo’ e as pessoas estavam ao mesmo tempo com as demandas reprimidas querendo viajar”, complementou Izabelle sobre o que poderia ter levado o aumento das passagens.
Com a volta da ‘normalidade’, segundo a microempreendedora, os preços das passagens ainda se mantiveram altas, porém, os órgãos reguladores estão buscando tornar as viagens mais acessíveis. Izabelle destaca que os valores altos são o que mais inviabilizam as pessoas a conseguirem ir para outros destinos fora do Estado ou até mesmo do país.
“Espero que esse movimento do governo surta efeitos logo para que a gente passa ter, sim, uma redução, e as pessoas possam se planejar melhor”, destacou Izabelle, acrescentando que não adianta nada pagar por passagens baratas, se viajar em alta temporada, não reservar com antecedência um espaço para ficar, e que isso exibe planejamento.
De acordo com a empreendedora, os destinos mais procurados ainda são a Europa, Estados Unidos, Colômbia, México e a Patagônia. Mas, Izabelle reforçou que são os destinos nacionais que podem ficar mais baratos após a implementação da mudança, ganhando um forte protagonismo.
“Os destinos internacionais exigem regulações dos próprios países e tem as companhias aéreas, tem influência de outros fatores”, explicou sobre os pontos negativos.
Redução das passagens é quase inexistente para consumidoras paranaenses
A engenheira civil, Elisangela Pedreira, 25, começou a viajar com mais frequência quando conheceu o namorado que morava em Natal (RN). Morando em Belém, no Pará, ela e o companheiro passaram a monitorar e colocar lembretes em sites para conseguir acompanhar promoções e baixa de preços. Ela contou que já chegou a pagar R$ 1.500 em uma passagem mesmo comprando com antecedência.
Mesmo adotando métodos para tentar economizar, como comprar passagens separadas por trechos, intercalando avião e ônibus, Elisangela disse ainda não ter percebido redução ou até mesmo diferença de valores.
“As passagens ainda estão em torno de R$ 1.000 ida e volta. Então, sempre vale aquela máxima de se programar para comprar com antecedência e tentar a sorte de alguma promoção”, afirmou a engenheira.
Ela está com a expectativa alta para a redução dos preços e já planeja conhecer todo o litoral brasileiro ao lado do namorado caso a medida seja aplicada de fato. “Temos planos também de estender até a Argentina quando formos realizar nossa primeira viagem juntos ao Sul do Brasil. Minha família vem, há bastante tempo planejamos fazer uma viagem juntos, mas como somos seis pessoas, até então não foi viável financeiramente”, explicou Elisangela.
A estudante de medicina Rayssa Moura, 22, também disse não ter percebido nenhum preço das passagens nos últimos dias, inclusive, enfatizou que o preço para se viajar ao Nordeste é mais caro que uma passagem Belém-Miami.
“Vimos o crescimento de alternativas de alimentação, transporte, passeios, hospedagens, que foram responsáveis por diminuir os custos de viagem. Entretanto, a única variável que apenas aumentou de preço foram as passagens aéreas, que dobrou nos últimos cinco anos”, destacou a consumidora.
Se o preço das passagens conseguirem chegar a um valor “aceitável”, Rayssa, que já conheceu mais de 10 países, planeja desbravar a índia. “É um destino absurdamente barato, você gasta R$ 30 por dia, mas a passagem está em torno de R$ 10 mil”, contou a estudante.
Além disso, Rayssa cita o quanto esse custo benefício irá beneficiar tantas famílias brasileiras que também sonham em viajar, assim como movimentar a economia.
“A passagem aérea faz com que, muitas vezes, a gente desista de conhecer um destino, então essa redução com certeza aumentará a frequência de viagem de muitos brasileiros”, complementou.
Fonte: ( O Liberal)