Durante uma ação de fiscalização realizada pela Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) da Ferrovia de Carajás, em Marabá, fiscais estaduais apreenderam um carregamento irregular de laticínios e derivados que seguia para o município de Ananindeua, no Pará.
O caminhão abordado transportava produtos oriundos de São Geraldo do Araguaia e Ourilândia do Norte. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefa), a carga totalizava cerca de 17 toneladas de mercadorias diversas, avaliadas em R$ 526.914,81.
Após conferência documental e pesagem, foi constatado que o veículo levava 1,6 tonelada a mais do que o peso declarado nas notas fiscais apresentadas. As mercadorias excedentes estavam sem documentação fiscal válida, configurando transporte irregular.
Diante da infração, os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 19.312,56, montante que inclui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a multa aplicável.
Fonte: (Portal Debate)
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