Durante fiscalização fazendária realizada, na unidade de coordenação de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Itinga, na rodovia BR-010, foram apreendidas 29.490 kg de gergelim em grãos no valor total de R$ 176.940,00, com nota fiscal irregular. A apreensão, na altura do município de Dom Eliseu, no sudeste paraense, ocorreu no sábado (19) na divisa do Pará com o Maranhão.
“Durante a fiscalização foi apresentada nota fiscal avulsa por contribuinte inscrito no Pará, mas constatado que o contribuinte não tinha, em seu cadastro, a atividade de cultivo de gergelim, somente atividade de cultivo de soja, arroz e feijão. O documento fiscal cita que a mercadoria seria uma remessa com o fim específico de exportação. Porém foi identificado que o contribuinte não possui regime especial de exportação prévio exigido pela legislação”, informou o coordenador da unidade fazendária do Itinga, Gustavo Bozola.
A carga tinha como origem a cidade de Rondon do Pará e destino a cidade de Canarana-MT. A nota fiscal foi desconsiderada pela fiscalização e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 29.725,92, correspondente ao imposto e multa que aguardam pagamento.
Fonte: (Agência Pará)
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