A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que os atendimentos de consultas clínicas oncológicas, tratamentos e procedimentos vinculados ao Contrato nº 20210022, firmado com a empresa Rede Onco – Centros de Oncologia do Brasil Ltda., estão suspensos. Segundo o município, estão sendo adotadas medidas administrativas e jurídicas para buscar a retomada dos serviços, incluindo a contratação emergencial de um novo prestador.
De acordo com a nota de esclarecimento, em 29 de setembro de 2026, a fiscalização do contrato notificou a empresa para obter informações sobre a interrupção dos atendimentos, os serviços afetados, os pacientes prejudicados e a previsão de retorno. No dia 6 de outubro, a contratada comunicou formalmente o desinteresse em continuar executando o contrato e solicitou o encerramento do vínculo com a Prefeitura.
Diante da situação, o município informou ter adotado providências administrativas, entre elas a elaboração da Notificação de Advertência nº 001/2026. As tentativas de entrega presencial não tiveram êxito, pois o estabelecimento estava fechado. O documento também foi enviado por e-mail, mas, até o momento, não houve confirmação formal de recebimento.
Ainda conforme a Prefeitura, os atendimentos não foram restabelecidos conforme previsto no contrato, e não foi apresentada justificativa técnica acompanhada de previsão de retorno ou alternativa de subcontratação emergencial. A documentação do caso foi encaminhada ao setor jurídico da Semsa para análise e adoção das medidas cabíveis.
Município busca contratação emergencial
Para reduzir os impactos da suspensão aos pacientes, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que trabalha para viabilizar a contratação emergencial de uma empresa apta a realizar os serviços oncológicos. A intenção é restabelecer os atendimentos no menor prazo possível, observando as exigências legais e técnicas.
A Prefeitura reconheceu a importância da continuidade do tratamento oncológico e afirmou que a busca por alternativas para garantir a assistência aos pacientes é prioridade. O município também reafirmou o compromisso com a transparência na gestão pública e com a adoção das medidas necessárias para assegurar o atendimento à população.
Comentários